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Um pouco do que consta no livro

Liberdade, autonomia, auto-gestão, auto-responsabilidade, competitividade sadia, desenvolvimento econômico social com respeito ás sagradas regras do mercado, da natureza humana – o Indivíduo – e do meio ambiente, com aproveitamento inteligente das diversidades deste continental território brasileiro, são os traços do desenho que muitos brasileiros, consciente e inconscientemente desejam para uma nova cara para este País.

Thomas Korontai consolidou tudo isso e muito mais, não apenas em críticas, reflexões e sonhos descritas na primeira parte do livro, mas em uma ousada proposta acabada na forma de um novo Texto Constitucional com apenas 87 artigos, de fácil compreensão e auto-aplicabilidade. É sem dúvida, objeto de sonho pretensioso de um cidadão que acredita que o Estado de Direito só substituirá o “Direito do Estado” quando as leis e a própria Constituição forem decididas em voto direto do Povo.

O autor espera assim, contribuir para o redirecionamento da mentalidade político-jurídica dos que pensam seriamente no País, motivado pela crença de que é possível nos dias de hoje, ao contrário dos mais céticos, mudar a cara do Brasil muito rapidamente.”

“A cada crise que o Brasil ingressa se fala em reforma do Estado, em nova Assembléia Nacional Constituinte, em adoção de novos planos econômicos, até mesmo em projetos ideológicos comprovadamente falidos em todos os países pelos quais já foram experimentados. Mas não se fala em transformação do modelo de Estado, algo mais profundo, que vai à raiz dos males brasileiros, à causa das causas dos graves problemas sociais.
O que autor propõe – uma nova Constituição Federal, simples, direta, principiológica, plenamente auto-aplicável, sintética e, principalmente, compreensível para qualquer cidadão – aponta nessa direção, na da transformação do Estado Brasileiro e, por consequência, da mentalidade nacional, em busca da tão sonhada Nação, com identidade que orgulhe cada indivíduo que nela habite e que a tenha adotado como Pátria, seja por nascimento ou por escolha. Uma Constituição que privilegie o modelo federativo pleno, de Estados autônomos, de comunidades e Municípios autônomos, livre da perniciosa doença da “regulamentite” e do centralismo crônico dos poderes.

Thomas Korontai propõe a aplicação clara do Federalismo pleno, em consonância com o Princípio da Subsidiariedade para que se estabeleça completo discernimento na distribuição de responsabilidades entre Municípios, Estados e União, atualmente, uma confusão enorme, cuja consequência resulta também na crescente, constante e perigosa centralização dos poderes de toda espécie no Governo Federal. A eliminação do “Custo Brasil”, da dívida social, da dívida externa, da dívida interna, da demagogia “do tira 100 e dá 50” proporcionará, pela via lógica da racionalidade da Carta Magna proposta nesse trabalho, uma visão do sonhado crédito moral, orgulho e motivação de ser Brasileiro. O futuro do tal “país do futuro” pode ser antecipado…

pfrank

4 Comments

  1. Com certeza esta é uma saída, se não unica, para o Brasil! Então precisamos sair da zona de conforto e apoiar este movimento que vem ganhando corpo.

  2. Apoio a idéia de mudar as bases, a Constiuição que temos possui muitos itens defasados, que não atingem situações atuais. Além disso, não adianta continuar podando e aparando as ervas daninhas, é preciso arrancá-las pela raíz.

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